Princípios Éticos Europeus para a Saúde Digital – União Europeia

Em janeiro de 2022, a União Europeia estabeleceu um quadro para a saúde digital. Aprovados pela Rede de eSaúde, composta por representantes dos Estados-Membros da UE responsáveis pela saúde digital, e propostos pela Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, foram estabelecidos 16 princípios europeus de ética na saúde digital para melhorar a compreensão mútua e facilitar os debates sobre o futuro regulamento europeu sobre o espaço europeu de dados de saúde. Dirigem-se directamente ao cidadão da UE e incorporam quatro dimensões éticas: “colocar a saúde digital num quadro de valores humanistas”, “permitir às pessoas gerir digitalmente os seus próprios dados de saúde”, “desenvolver a saúde digital inclusiva” e “implementar a saúde digital amiga do ambiente”.

Baseie a Saúde Digital em valores humanísticos

1. A Saúde Digital complementa e otimiza os cuidados de saúde presenciais
2. Os indivíduos são informados sobre os benefícios e limites da Saúde Digital
3. Os indivíduos são informados sobre o funcionamento dos serviços de Saúde Digital e podem facilmente personalizar as interações com eles
4. Quando a inteligência artificial é usada, todos os esforços razoáveis são feitos para torná-la explicável e sem preconceitos discriminatórios

Permita que os indivíduos giram a sua saúde digital e os seus dados

5. Os indivíduos estão ativamente envolvidos na definição dos quadros europeus e nacionais de saúde digital e de dados
6. Os indivíduos podem recuperar de forma fácil e confiável seus dados de saúde em um formato comumente usado
7. Os indivíduos podem obter facilmente informações sobre como os seus dados de saúde foram ou podem ser acedidos e para que finalidade
8. Os indivíduos podem conceder acesso aos seus dados de saúde de forma fácil e confiável e exercer os seus direitos, incluindo oposição, quando aplicável

Torne a saúde digital inclusiva

9. Os serviços de saúde digital são acessíveis a todos, incluindo pessoas com deficiência ou com baixos níveis de literacia em saúde
10. Os serviços de saúde digital são intuitivos e fáceis de usar
11. Os indivíduos têm acesso à formação em Saúde Digital
12. Os serviços de saúde digital incluem apoio através da comunicação humana quando necessário

Implemente a Saúde Digital eco-responsável

13. Os impactos ambientais da Saúde Digital são identificados e medidos
14. Os serviços de saúde digital são desenvolvidos em conformidade com as melhores práticas de concepção ecológica
15. É garantida a reutilização e reciclagem de equipamentos de Saúde Digital
16. As partes interessadas na Saúde Digital estão empenhadas em reduzir a sua pegada ecológica