Dia Mundial da Saúde Sexual
Por José Mendes Nunes, sócio da SPLS
Na observância do Dia Mundial da Saúde Sexual comecemos por recordar o que se entende por saúde sexual, segundo a OMS: “A saúde sexual é um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social relacionado com a sexualidade; não é apenas a ausência de doença, disfunção ou enfermidade.
A saúde sexual exige uma abordagem positiva e respeitosa da sexualidade e das relações sexuais, bem como a possibilidade de ter experiências sexuais prazerosas e seguras, livres de coerção, discriminação e violência. Para a saúde sexual, os direitos sexuais de todas as pessoas devem ser respeitados, protegidos e cumpridos”.
A saúde sexual pressupõe, portanto, o exercício pleno da liberdade de todos os que se relacionam. Só o exercício pleno da liberdade de cada um pode levar à fruição de uma saúde sexual. Mas, para a expressão da liberdade é fulcral o esclarecimento dos intervenientes para que possam fazer escolhas conscientes livres de coerção física, psicológica ou de qualquer outra natureza. Por outro lado, é essencial termos sociedades onde cada um possa expressar a sua sexualidade de forma digna, livre e sem estigmatização.
Para alcançar tais desideratos é fundamental: 1) ter acesso a informação de boa qualidade e compreensível sobre sexo e sexualidade; 2) estar consciente dos riscos e vulnerabilidades da atividade sexual desprotegida; 3) ter acesso a cuidados de qualidade de saúde de sexualidade.
A sociedade e os sistemas de saúde continuam sobrecarregados e as pessoas a sofrer com problemas severos relacionados com a sexualidade. As Doenças Transmissíveis Sexualmente (DTS) continuam a grassar, incluindo a SIDA, com as suas complicações (cancro e infertilidade). A gravidez indesejada e as interrupções voluntárias da gravidez são outra chaga da sociedade. A violência sexual é uma aberração humana sem qualquer atenuante, que deixa traumas e sofrimento ad eaternum para as vítimas.
A declaração da observância do dia 4 de setembro como Dia Mundial da Saúde Sexual é o reconhecimento por parte da OMS de todas as pessoas terem o direito ao bem-estar sexual. Se em 2023, reconhecendo a importância do consentimento e o respeito mútuo na relação sexual, a OMS escolheu como lema CONSENTIMENTO (Consent), em 2024, é RELACIONAMENTOS POSITIVOS (Positive Relashionships) exaltando a importância de quem se envolve numa relação o fazer de modo consciente e livre, como expressão de um desejo nascido num contexto afetivo e aprazível.
Por fim, atrevo-me a deixar uma reflexão pessoal: para quando acabar com a designação de consultas de “Planeamento Familiar”?
Proponho que passe a consultas de “Sexualidade”, abandonando o pressuposto de que a sexualidade só existe para a reprodução sem, contudo, cair no extremo de medicalizar todo o ato sexual, mas apenas ajudar cada um (independentemente do seu género) a ultrapassar os seus fantasmas, medos e ignorâncias relacionadas com a sexualidade.
