Dia Internacional da Abolição da Escravatura

Por José Mendes Nunes, sócio da SPLS 

A escravatura, embora pareça ser um flagelo do passado, continua a existir em todas as partes do mundo. Apesar da abolição da escravatura ser uma meta para o século XXI, ela continua presente e com grande resistência à sua extinção quer na forma clássica, quer na forma de equivalentes escravistas como trabalho forçado, escravatura doméstica, tráfico de humanos, prostituição, trabalho infantil e casamentos combinados. Segundo a ONU, existem 27 milhões de vítimas espalhadas pelo mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) refere que a maior proporção das vítimas de tráfico de humanos é para fins de exploração sexual e mais de 50% delas tem menos de 18 anos de idade. A escravatura e seus equivalentes são classificados como crimes imputáveis a quem os comete, os permite ou os tolera. 

Reconhecendo a importância deste crime, a Organização das Nações Unidas criou em 2004 o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura e escolheu a data de 2 de dezembro por, neste dia no ano de 1949, ter sido assinada a Convenção das Nações Unidas para a supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem.