Debate no Parlamento Europeu destaca a importância da literacia em saúde no consentimento informado e no desenho de ensaios clínicos

O Parlamento Europeu acolheu, esta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, uma reunião e mesa-redonda de grande relevância dedicadas ao futuro dos ensaios clínicos, ao direito aos dados individuais e à integração dos participantes no design dos estudos. Sob o mote “Inclusive Trials Think on People”, o encontro reuniu eurodeputados, especialistas internacionais, representantes de associações de doentes e sociedades científicas. A Presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS), Professora Doutora Cristina Vaz de Almeida, marcou presença.

A reflexão centrou-se na necessidade de colocar os participantes no centro do processo científico, reforçando a transparência, a equidade e a capacidade de cada pessoa compreender plenamente o que está em causa ao participar num ensaio clínico. Entre os temas mais debatidos esteve o conceito de “consentimento por design”, defendendo que este só pode ser verdadeiramente eficaz quando iluminado pelos princípios e competências da literacia em saúde. Ou seja, a compreensão dos participantes deve vir sempre em primeiro lugar.

O Parlamento Europeu reafirmou que o futuro dos ensaios clínicos deve ser mais transparente, mais centrado nas pessoas e sustentado por uma verdadeira capacitação dos cidadãos — um caminho em que a literacia em saúde assume um papel essencial para garantir escolhas informadas e direitos plenamente protegidos.