SPLS reforça estratégias e intervenção nas políticas públicas na Região Autónoma da Madeira
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade – DRPPIL – Região Autónoma da Madeira e a Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS) unem esforços nas políticas públicas e celebram Protocolo de Colaboração que consolida uma resposta estruturada e integrada no domínio da literacia em saúde.
A Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS), entidade científica sem fins lucrativos dedicada à promoção, desenvolvimento e aperfeiçoamento da prática da literacia em saúde, reafirma o seu compromisso inequívoco com a influência e a intervenção nas políticas públicas de literacia em saúde e mudança de comportamento, visando a capacitação das populações, a promoção da autonomia individual e coletiva e a redução das desigualdades em saúde.
A estratégia de intervenção está organizada em seis eixos estratégicos:
- Formação
- Bem-Estar (intervenções não farmacológicas)
- Literacia em Saúde
- Autocuidados Seguros
- Rede de Conexões (comunidade e digital)
- Políticas Públicas
Este conjunto de eixos orienta ações centradas nas pessoas com doença crónica, cuidadores, comunidades e grupos mais vulneráveis, promovendo a tomada de decisões informadas, a participação cidadã qualificada e a melhoria sustentável da saúde e do bem-estar coletivo.
Reforça-se, igualmente, o compromisso com a criação e implementação da Escola Paciente-Professor® na Região Autónoma da Madeira, respeitando a metodologia científica, a titularidade da marca SPLS e articulando com Pacientes-Professores acreditados, com vista à disseminação de saberes práticos, contextualizados e culturalmente pertinentes.
“Enquanto Presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, sublinho que o Protocolo de Colaboração estabelecido com a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade representa um passo estruturante no reforço da literacia em saúde como pilar estratégico das políticas públicas na Região Autónoma da Madeira.
Esta parceria traduz o compromisso da SPLS em intervir ativamente na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas baseadas em evidência científica, centradas nas pessoas, com especial enfoque nas pessoas que vivem com doença crónica, nos cuidadores informais, nas comunidades locais e nos grupos em situação de maior vulnerabilidade.
O enquadramento das intervenções em seis eixos estratégicos — Formação, Bem-Estar com intervenções não farmacológicas, Literacia em Saúde, Autocuidados Seguros, Rede de Conexões comunitárias e digitais, e Políticas Públicas — reflete uma abordagem integrada, orientada para a capacitação, a tomada de decisão informada e o reforço da participação cidadã na co-gestão da saúde.
Destaco, de forma particular, o compromisso com a criação e implementação da Escola Paciente-Professor® na Região Autónoma da Madeira, assegurando o respeito integral pela metodologia científica, pela qualidade pedagógica e pela titularidade da marca da SPLS, em articulação com Pacientes-Professores devidamente acreditados. Trata-se de uma parceria com visão de futuro, orientada para resultados mensuráveis, impacto sustentável e transformação positiva dos sistemas de saúde e sociais.”
Prof.ª Doutora Cristina Vaz de Almeida, Presidente da Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS)
“A parceria entre a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) e a Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS), formalizada em Protocolo de Colaboração, reforça a capacitação em literacia em saúde e a promoção da longevidade saudável na Região Autónoma da Madeira, com foco em pessoas com doença crónica, cuidadores e comunidades, incluindo grupos mais vulneráveis. Enquadra intervenções de inovação social em seis eixos — Formação, Bem-Estar ( intervenções não farmacológicas), Literacia em Saúde, Autocuidados Seguros, Rede de Conexões (comunidade e digital) e Políticas Públicas — promovendo decisões informadas e participação cidadã. Destaca-se ainda o compromisso com a criação e implementação da Escola Paciente-Professor® na RAM, respeitando a metodologia e a titularidade da marca da SPLS, e articulando com Pacientes-Professores acreditados. Trata-se de uma parceria orientada para resultados, qualidade metodológica e impacto sustentável.”
Declaração da Diretora Regional da RAA, Drª Ana Clara Silva
Também na Região Autónoma dos Açores, a SPLS é reconhecida como entidade parceira responsável pela elaboração e implementação do Programa Regional de Promoção da Literacia em Saúde, assumindo um papel activo na:
- concepção, desenvolvimento e implementação de conteúdos científicos e técnicos que sustentam o programa;
- dinamização de intervenções junto das comunidades e população em geral;
- capacitação de profissionais das áreas da saúde, social e educação;
- promoção de práticas de comunicação em saúde baseadas em evidência e centradas nas necessidades das pessoas.
“A evidência é clara: o investimento na literacia em saúde economiza tempo, custos e vidas; representa uma oportunidade de transformação de paradigma no ecossistema da saúde. Na Região Autónoma dos Açores reconhecemos na literacia em saúde um pilar central da saúde pública. Assumir a transformação de paradigma pressupõe uma visão integrada e um trabalho em parceria com a SPLS, antecipando o alcance de cidadãos com pensamento crítico mais desenvolvido, capazes de decisões responsáveis e informadas.”
Esta parceria institucional integral entre a SPLS, a DRPPIL da Madeira e a Direção Regional da Saúde dos Açores materializa um compromisso duradouro com a qualidade metodológica, a equidade em saúde, a formação contínua e a sustentabilidade dos impactos na literacia em saúde e mudança de comportamento.
Dr. Pedro Paes, Diretor Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores
Portuguese Society for Health Literacy (SPLS), Regional Directorate for Integrated Public Policies and Longevity (DRPPIL) – Autonomous Region of Madeira, and Regional Directorate of Health – Autonomous Region of the Azores
The Portuguese Society for Health Literacy (SPLS), a non-profit scientific society dedicated to the promotion, development and improvement of health literacy practice, affirms its unwavering commitment as a key stakeholder in public policy shaping in health literacy and behaviour change. SPLS actively contributes to enhancing population capabilities, promoting individual and collective autonomy, and addressing health equity challenges.
The Collaboration Protocol between DRPPIL – Autonomous Region of Madeira and SPLS establishes a structured and integrated response in the field of health literacy, articulated across six strategic pillars:
- Training
- Well-Being (non-pharmacological interventions)
- Health Literacy
- Safe Self-Care
- Network of Connections (community and digital)
- Public Policy
These pillars support actions focused on individuals living with chronic conditions, caregivers, communities and vulnerable groups, promoting informed decision-making, qualified citizen participation, and sustainable improvements in health outcomes.
Furthermore, this partnership underpins the creation and implementation of the Escola Paciente-Professor® in the Autonomous Region of Madeira, respecting scientific methodology, the SPLS brand ownership and involving accredited Patient-Teachers to disseminate contextualized, evidence-informed knowledge.
In the Autonomous Region of the Azores, SPLS is formally recognized as the partner responsible for the development and implementation of the Regional Health Literacy Promotion Program, playing an active role in:
- Designing, developing, and implementing scientific and technical program content;
- Leading community and population-wide interventions;
- Building capacity among health, social and education professionals;
- Promoting evidence-based health communication practices centred on people’s needs.
As stated by Dr. Pedro Paes, Regional Director of Health of the Autonomous Region of the Azores:
“The evidence is clear: investing in health literacy saves time, costs and lives; it represents an opportunity to transform the health ecosystem. In the Azores, we recognize health literacy as a central pillar of public health. Achieving paradigm change requires an integrated vision and partnership with SPLS, anticipating citizens with more developed critical thinking who make responsible, informed decisions.”
This comprehensive institutional collaboration between SPLS, DRPPIL Madeira and the Regional Directorate of Health of the Azores demonstrates a sustained commitment to methodological quality, health equity, ongoing professional capacity building, and enduring impact in health literacy and behaviour change policies.
The Portuguese Society for Health Literacy (SPLS) holds recognized scientific, technical and operational competence to intervene directly with political decision-makers at national, regional and local levels, not only in advisory capacities but also in the execution, operationalization and monitoring of public health literacy and behaviour change policies on the ground.
SPLS acts as a strategic implementation stakeholder, bridging policy design and real-world practice through structured collaboration with governmental bodies, public administrations and regional authorities. Its role extends beyond consultation to include:
- Co-design and execution of public policies in health literacy and behaviour change, aligned with population needs and system priorities;
- Translation of political decisions into concrete, measurable interventions, ensuring policy feasibility, contextual adaptation and territorial implementation;
- Direct engagement with policy-makers and senior public officials throughout the policy cycle — planning, implementation, evaluation and continuous improvement;
- Operational leadership in regional and local programmes, supporting authorities in deploying actions with methodological rigour, equity focus and sustainable impact;
- Monitoring and evaluation of policy outcomes, providing evidence-based feedback to decision-makers to strengthen governance and accountability.
Through this active and hands-on role, SPLS contributes decisively to ensuring that health literacy policies are not merely strategic documents but living, implemented actions, embedded in communities, services and professional practice. This direct intervention capacity reinforces SPLS’s position as a trusted partner of governments in delivering effective public policies, accelerating behaviour change, improving population outcomes and strengthening democratic participation in health.
