Dia Mundial da Segurança no Trabalho
Por José Mendes Nunes, sócio da SPLS
A celebração do Dia Mundial da Segurança no Trabalho é da iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e teve o seu início em 2003. Contudo, desde 1996, por iniciativa do movimento sindical, tem-se celebrado na mesma data o Dia Internacional de Comemoração dos Trabalhadores Mortos e Feridos para homenagear as vítimas de acidentes e de doenças ocupacionais e foi a pedido do movimento sindical que a OIT declarou o dia 28 de abril como Dia Internacional da Segurança no Trabalho. As duas celebrações mantem-se em simultâneo e tem o mesmo objetivo: prosseguir no sentido de contribuir para uma cultura de saúde e segurança no trabalho em todos os níveis.
Para este ano, foi escolhido o lema: Impacto das alterações climáticas na segurança e na saúde (impacts of climate change on occupational safety and health).
O tema escolhido para este ano espelha a tomada de consciência do impacto das alterações climáticas no mundo do trabalho, na segurança e na saúde dos trabalhadores. São riscos que são inerentes ao mundo laboral, mas que as alterações climáticas exacerbam, como são o aquecimento excessivo, a radiação ultravioleta, os acidentes industriais graves, os eventos meteorológicos extremos, o aumento dos vetores de doenças e a exposição a produtos tóxicos.
Todos devemos estar empenhados em evitar mortes e incapacidades resultantes da atividade laboral. A cultura de prevenção, em termos de segurança no trabalho, implica a assunção que empregadores, empregados e estados tem responsabilidade na promoção de ambientes laborais protegidos. Os governos devem providenciar meios, legislação, estruturas e serviços, que protejam os trabalhadores e a sustentabilidade das empresas, o que exige programas nacionais e sistemas de inspeção que detetem os incumprimentos da lei que colocam os trabalhadores em risco de morte ou incapacidade. Os empregadores devem implementar e garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis, oferecendo trabalho digno e respeitando todos os que contribuem para a riqueza e sustentabilidade das suas empresas. Os trabalhadores, para além de deverem exigir aquelas condições, devem-se proteger de modo a não colocarem em risco os próprios nem os outros.
Em todos os locais de trabalho a segurança e saúde dos trabalhadores deve ser a prioridade. Como trabalhador, cuide do meio ambiente em que trabalha, cuide de si (defenda a sua saúde física e mental) e dos outros companheiros e do que está entre si e os colegas de trabalho. Diz-se que o trabalho dá saúde, mas apenas se respeitar e valorizar o trabalhador nas suas mais diversas dimensões. Finalmente, é importante lutar pela igualdade no trabalho, quer nas condições laborais, quer nos sistemas remuneratórios, sem discriminação de género, origem, etnia, cultura ou de qualquer outra condição.
