Dia Mundial da Proteção Civil

Por José Mendes Nunes, Sócio da SPLS

Este dia é celebrado em todo o mundo no 1º dia de março de cada ano, desde 1990 conforme decisão da Organização Internacional de Defesa Civil (International Civil Defence Organisation -ICDO), a organização intergovernamental que congrega os esforços na preparação, prevenção e proteção em caso de acidentes ou catástrofes.

A escolha do dia celebra o aniversário da constituição da ICDO, em 1972, com o patrocínio das Nações Unidas. A proteção civil nasceu em 1949, através do protocolo 1 do Tratado de Genebra – “Proteção das Vítimas dos Conflitos Internacionais Armados”. A ICDO contribui e incentiva os Estados a criarem estruturas que garantam a proteção e, a assistência das populações, bem como a defesa da propriedade e do meio ambiente perante ameaças de desastres naturais ou provocados.

Estas estruturas são conhecidas como proteção civil, defesa civil ou segurança civil e estão direcionadas para a gestão de emergências. A ICDO, ao federar estas organizações estatais, favorece a cooperação e a solidariedade entre os países. A importância para a saúde das populações da Proteção Civil fica bem patente nas palavras da ICDO: “cada morte numa catástrofe é uma pessoa saudável que morre”.

Em Portugal, esta função é da responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção Civil (mais conhecida como “Proteção Civil”) e hoje é suposto fazerem simulações, exposições e ações de sensibilização com o objetivo de informar a população sobre atitudes e comportamentos a ter perante situações ameaçadores.

Sugiro a leitura da declaração de 2024 para este dia, do Secretário Geral da OIPC, Mariatou YAP.