Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito
Por José Mendes Nunes, sócio da SPLS
Na Assembleia das Nações Unidas, de 19 de junho de 2015, o dia 19 de junho foi proclamado como Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito.
A escolha do dia está relacionada com a data de 19 de junho de 2008, em que foi aprovada a Resolução nº 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, subscrita por Portugal, que reconheceu a violência sexual como uma tática de guerra e uma ameaça para a paz e segurança globais, requerendo justiça e uma resposta de segurança operacional.
A observância do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito tem o objetivo repudiar o lado mais negro do ser (in)humano, sensibilizando para o problema e prestar a homenagem a todas as vítimas, bem como a todos os que se dedicaram e dedicam a combater estes crimes.
Segundo a OMS, entende-se por violência sexual relacionada (direta ou indiretamente) com conflitos os atos de rapto, escravatura sexual e todas as formas forçadas de prostituição, gravidez, abortamento, esterilização e casamento, para além de outras formas de violência sexual de gravidade comparável perpetradas contra mulheres, homens, raparigas ou rapazes.
Os efeitos desde crimes prolongam-se ao longo de gerações, causam traumas, estigma, exclusões sociais, pobreza e muito sofrimento. Por isso se apela ao forte investimento socioeconómico na reintegração das vítimas, para além de prevenir os atos criminosos.
Em junho de 2020, foi publicado o Código de Murad que propõe a conduta para a documentação e investigação da violência sexual relacionada com conflitos.
O nome “Murad” é em homenagem a Nádia Murad, prémio Nobel da Paz de 2018. Em 2014, com 21 anos, vivia numa aldeia do norte do Iraque que foi invadida pelos soldados do Estado Islâmico. A aldeia foi massacrada e Murad, para além de assistir à morte da mãe e de seis irmãos, foi torturada e violada repetidamente e vendida como escrava sexual. Nadia Murad contou a sua história em livro, que está publicado em português, com o título: “Eu Serei a Última – A história do meu cativeiro e a minha luta contra o Estado Islâmico”.
