BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//wp-events-plugin.com//6.6.4.4//EN BEGIN:VEVENT UID:217@splsportugal.com DTSTART;VALUE=DATE:20240206 DTEND;VALUE=DATE:20240207 DTSTAMP:20240205T175654Z URL:https://splsportugal.com/events/dia-internacional-da-tolerancia-zero-a -mutilacao-genital-feminina/ SUMMARY:Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Femi nina DESCRIPTION:Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina\nPor José Mendes Nunes\, Sócio da SPLS\n\n\nA Mutilação Genit al Feminina (MGF) é a alteração ou lesão de órgãos genitais feminino s por razões não médicas. Esta mutilação é reconhecida pela OMS como uma violação dos Direitos Humanos das raparigas e das mulheres.\nA Asse mbleia Geral das Nações Unidas para os Direitos Humanos\, em 2012\, com a Resolução A/RE67/146[1] determinou o dia 6 fevereiro para luta contra a MGF por\, em 2003\, Stella Obasanjo\, primeira-dama da Nigéria e porta- voz da Campanha contra a Mutilação Feminina\, ter declarado a “Tolerâ ncia Zero à Mutilação Genital Feminina”\, na Conferência do Comité Inter-Africano de Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde das Mulheres e Crianças.  \nA MGF é\, por vezes\, designada eufemisticamente de circ uncisão femininaprocurando minimizar a violência desta agressão\, mas a s suas consequências não se comparam com a circuncisão masculina. Com e feito\, a MGF tem consequências físicas\, psicológicas e sociais irreve rsíveis.\nDentro das consequências físicas destacam-se dores\, choque\, hemorragias\, infeções (incluindo pelo vírus da imunodeficiência huma na)\, dificuldade em urinar\, etc. Não menos importantes são as dificuld ades sexuais\, pela anorgasmia\, dores no ato sexual\, e\, por vezes dific uldade física na penetração que leva nos casos extremos a penetrações anais ou mesmos uretrais.\nNas consequências psicológicas destacam-se: stress pós-traumático\, perturbações comportamentais na infância pela perda de confiança nos cuidadores e\, quando adultas\, ansiedade e depre ssão. Como as dificuldades sexuais conduzem a disfunções maritais temos implicações sociais. Por outro lado\, como a MGF gera infertilidade e s e verifica particularmente em sociedades onde a reprodução é fundamenta l para a integração na sociedade\, estas mulheres são ostracizadas pela sociedade da qual são vítimas.\nO sofrimento destas mulheres e criança s é por demais evidente justificando o empenho de todas as instituições no combate a este flagelo.\nEmbora a MGF seja mais prevalente na Africa O riental e Ocidental[2]\, ela é um problema de âmbito mundial. Nos 27 est ados da União Europeia a MGF é considerada crime[3]  e das crianças im igrantes\, dos 0 aos 18 anos\, 5 a 39% estão em baixo risco enquanto 8 a 57% se encontram em elevado risco[4]. No quadro I descrevem-se alguns sina is de alerta para a MGF\, adaptado de “Brighton &\; Hove Safeguarding Children Partnership (BHSCP)”.\n\nQuadro I. Sinais de risco e suspeiç ão de MGF\n\n\n\n\nSinais de risco de MGF\nSinais de suspeição de MGF\n \n\nTer entre 5 e 8 anos (embora não se possam excluir idades mais jovens ).\n\nTer familiares sujeitos a MGF.\n\nNão estar integrada na comunidade local e viver em situação de pobreza.\n\nAusência inesperada ou prolon gada da escola.\n\nFoge ou mostra desejo de fugir de casa.\n\nMostra renit ência em ir para casa.\nDificuldade ou desconforto para andar\, ficar em pé ou sentar.\n\nQueixas de dor entre as pernas.\n\nPassar mais tempo que o normal no lavabo (devido a dificuldades para urinar).\n\nParecer ausent e\, ansiosa ou deprimida.\n\nFalta mais ou menos prolongada à escola.\n\n Indiciar segredos.\n\nRecusa em recorrer aos serviços de saúde.\n\nPedid os de ajuda com dificuldade em expressar o que sente.\n\nAlteração de co mportamento após ausência à escola.\n\n\n\n\nEm 2016 a UNICEF estabelec eu como objetivo alcançar os novos Objetivos Globais através da elimina ção da Mutilação Genital Feminina até 2030 e o lema deste dia\, em 20 23\, foi “Parceria com Homens e Meninos para Transformar Normas Sociais e de Gênero para Acabar com a Mutilação Genital Feminina”.\n\n\n\n\n[ 1] A Resolução A/RE67/146 “apela aos Estados\, ao sistema das Nações Unidas\, à sociedade civil e a todas as partes interessadas para continu arem a observar o dia 6 de Fevereiro como o Dia Internacional de Tolerânc ia Zero para Mutilação Genital Feminina e aproveitar o dia para reforça r campanhas de sensibilização e tomar ações concretas contra as mutila ções genitais femininas”\n\n[2] Na Somália\, Guiné-Conacri\, Djibout i\, Egito e Mali mais 90% das mulheres entre os 15 e 49 anos sofreram algu ma forma de MGF.\n\n[3] Em Portugal a MGF é considerada crime desde 2007 e em 2011 tinha 5835 mulheres em risco\, sendo que 5% das crianças entre os 0 e os 18 anos estão em baixo risco e 8% em elevado risco.\n\n[4] 1. E quality G. Data collection on female genital Administrative data on mutila tion in collection the EU intimate partner femicide in the EU. 2024\;(2022 ). ATTACH;FMTTYPE=image/jpeg:https://splsportugal.com/wp-content/uploads/2024 /02/arrangement-paper-made-woman-crying-scaled-e1707155794910.jpg CATEGORIES:Celebrações em saúde END:VEVENT END:VCALENDAR